Direito tributário é um segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos (contribuintes) os tributos e outras obrigações a ele relacionadas, para gerar receita para o Estado (fisco).

É certo que a tributação é uma das áreas mais complexas do direito, em razão da quantidade de normas e peculiaridades, o que influencia sensivelmente as atividades econômicas, exigindo um zelo especial das empresas e prestadores de serviço.

De outro lado, em qualquer área e tipo de atividade econômica, empresas e investidores sabem que precisam pagar os tributos devidos – mas não o quanto, de modo que a carga tributária se torna um dos principais problemas que obstruem o crescimento das empresas no Brasil.

Desse modo, dada a complexidade e o peso do sistema tributário brasileiro, tratamento pouco profissional do tema pode determinar preços nada razoáveis, bem como orçamento apertado, limitando a qualidade do produto ou serviço ofertado. Em razão disso, as empresas e prestadores de serviço precisam de um suporte jurídico adequado para que possam se manter competitivos.

 Nesse cenário, o Bastida & Vicente Advogados conta com um time de especialistas que atua de forma a minimizar a carga fiscal e garantir tranquilidade, com um aconselhamento customizado às necessidades dos clientes.

Independentemente do contexto do cliente, adotamos uma abordagem multidisciplinar para antever as questões e resolver problemas potenciais, através de uma ampla gama de serviços jurídicos relativos a tributos em diversas situações, entre elas: